Prefeito de Parnaíba é denunciado no TCE por contrato de R$ 3 milhões sem licitação

 

A Prefeitura de Parnaíba, administrada pelo prefeito Francisco Emanuel (Progressistas), está no centro de uma denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). O motivo? Um contrato de mais de R$ 3 milhões firmado sem licitação para a compra de livros didáticos.

Entenda o caso

Segundo a representação feita pela Editora Mais Ltda, a Secretaria Municipal de Educação contratou a empresa Alpha Soluções e Distribuição Ltda, no valor total de R$ 3.070.483,00, para fornecer livros à rede municipal de ensino. O contrato, no entanto, foi feito por inexigibilidade de licitação, o que levantou suspeitas de irregularidades.

Um dos principais pontos questionados é o valor unitário do livro “Diálogo Inter Religioso”, adquirido por R$ 213,00 cada. Foram comprados 1.965 exemplares, totalizando mais de R$ 418 mil apenas com esse título. A Editora Mais afirma que o mesmo livro é vendido na internet por valores bem mais baixos.

O que diz a denúncia

A empresa afirma que houve desrespeito aos princípios da economicidade e eficiência, já que o valor praticado estaria inflacionado e não houve nenhum desconto proporcional à quantidade adquirida:

“Contrariando a lógica do mercado e o princípio da maior eficiência e economicidade, Parnaíba, além de pagar mais caro pela unidade, não recebe nenhum desconto, mesmo diante da quantidade adquirida.”

Pedidos ao Tribunal de Contas

A Editora Mais solicitou ao TCE-PI:

• A anulação imediata do contrato com a Alpha Soluções;
• A recomendação para que a Prefeitura de Parnaíba utilize a contratação direta somente com critérios claros, objetivos e devidamente justificados.

Prefeito não se manifestou

A equipe do portal GP1 tentou contato com o prefeito Francisco Emanuel, mas não obteve retorno. Ele não atendeu às ligações nem respondeu às mensagens enviadas. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

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