Diversos hospitais nos Estados Unidos interromperam o fornecimento de tratamentos de afirmação de gênero para menores de 19 anos após a assinatura de uma ordem executiva pelo ex-presidente Donald Trump. A medida, anunciada em 28 de janeiro, condiciona o recebimento de financiamento federal à suspensão de bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e procedimentos cirúrgicos voltados a jovens transgêneros.
A ordem determina que agências e departamentos federais garantam que instituições médicas beneficiadas por verbas públicas para pesquisa ou educação cessem tais tratamentos caso queiram manter o auxílio governamental. “É política dos Estados Unidos não financiar, patrocinar, promover, auxiliar ou apoiar a chamada ‘transição’ de uma criança de um sexo para outro e aplicar rigorosamente todas as leis que proíbam ou limitem esses procedimentos destrutivos e que alteram vidas”, estabelece o documento.
Diante da nova diretriz, hospitais em várias regiões do país suspenderam temporariamente os tratamentos para pacientes com menos de 19 anos enquanto avaliam o impacto da medida. No dia 30 de janeiro, o Virginia Commonwealth University Health e o Children’s Hospital of Richmond interromperam a oferta de medicamentos e procedimentos cirúrgicos voltados à afirmação de gênero para esse público.
“Nossas portas permanecem abertas a todos os pacientes e suas famílias para triagem, aconselhamento, assistência médica mental e todas as outras necessidades de assistência médica”, informou o hospital em comunicado oficial.
No dia seguinte, o Hospital Nacional Infantil anunciou que suspendeu a prescrição de bloqueadores da puberdade e terapia hormonal para jovens transgêneros, seguindo as diretrizes da ordem executiva. A instituição ressaltou que já não realizava cirurgias de afirmação de gênero em menores, mas reconheceu “o impacto que essa mudança terá” sobre os pacientes afetados.
A medida gerou reações em diversas frentes. No dia 3 de fevereiro, a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, enviou uma carta a instituições de saúde do estado alertando que o cumprimento da ordem federal pode infringir as leis locais de antidiscriminação.
“Independentemente da disponibilidade de financiamento federal, escrevemos para lembrá-los de suas obrigações de cumprir as leis do estado de Nova York. Optar por recusar serviços a uma classe de indivíduos com base em seu status protegido, como negar a disponibilidade de serviços a indivíduos transgêneros com base em sua identidade de gênero ou diagnóstico de disforia de gênero, enquanto oferece tais serviços a indivíduos cisgêneros, configura discriminação sob a legislação estadual”, declarou James no documento.
A controvérsia em torno da decisão de Trump reacende o debate sobre os direitos de jovens transgêneros e a autonomia dos estados na regulamentação de tratamentos médicos voltados a essa população.
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